A complicada situação fiscal do Brasil não vem de hoje. Há alguns anos o país vem sofrendo com o déficit herdado do governo Dilma, causado principalmente pelo aumento descontrolado dos gastos públicos, juntamente com as pedaladas fiscais. Isso proporcionou ao país um rombo de R$ 170,5 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB.
O resultado disso, foi mais um impeachment na história do país, um mergulho em uma severa recessão, juntamente com a perda do grau de investimento concedido pelas principais agências de classificação de risco.
Antes da pandemia, o país dava sinais de estar começando a entrar nos trilhos rumo a superar o déficit, com reformas importantes tendo sido aprovadas, como a da previdência e outras sendo direcionadas. Porém, com a pandemia de Covid-19 se alastrando de forma avassaladora, a rota foi alterada e as coisas mudaram drasticamente.
Em 2019, o déficit foi de R$ 95 bilhões e, só para termos uma ideia, no início de 2020 a meta fiscal a ser cumprida inicialmente era de um déficit primário de cerca de R$ 124 bilhões. Atualmente a previsão do próprio governo é encerrar o ano de 2020 com um déficit primário de R$ 850 bilhões.
Esse péssimo resultado foi causado pela paralisação da economia devido à pandemia e também pelos gastos no combate às consequências que o evento causou e vem causando.
Essa situação não é exclusividade do Brasil. O mundo todo acabou adotando medidas de aumento de gastos, disponibilizando auxílios para conter os impactos da disseminação do vírus, porém no Brasil o aumento dos gastos públicos parece ter sido utilizado de forma desproporcional com sua capacidade, com uma atuação compatível somente com países desenvolvidos. O Fundo Verde, um dos maiores fundos de investimento brasileiro, fez uma análise referente à situação atual do Brasil.
Entre os países emergentes mais relevantes, o Brasil é o que possui a maior dívida e foi o que efetuou os maiores gastos públicos em percentual do PIB no enfrentamento à pandemia, como é possível ver no infográfico.
Isso fez com que o país chegasse muito próximo de uma relação dívida PIB (Produto Interno Bruto) de 100%.
Em 2019, o valor da dívida foi de 75% do PIB. Os únicos países emergentes que tiveram gastos parecidos com os do Brasil foram Peru e Chile, ambos com grau de investimento e dívida pública antes da pandemia próximas a 25% do PIB, com muito mais margem de manobra para implementarem.
O Brasil é um dos emergentes que mais gastaram nessa pandemia, apenas comparável a alguns países desenvolvidos. A maior parte dos países emergentes sequer ficou próximo do tamanho do gasto público brasileiro.
O gráfico mostra a previsão da dívida bruta brasileira para o fim deste ano em comparação com a de alguns países emergentes. É possível observar como a dívida de cada país evoluiu e que o Brasil, que já tinha uma dívida muito maior do que os outros, continua na posição de liderança.
Aqui fica mais claro verificar a situação atual.
Em 2019, a relação dívida PIB foi de 77% e em 2020 temos uma relação dívida PIB de 98,2%. Claramente o Brasil se destaca em relação aos demais países emergentes.
Quase 100% da dívida do PIB, coloca o Brasil numa situação complicada e com pouca margem de manobra, caso uma nova emergência surgir. Além disso, traz dificuldades para o país de se financiar, tendo que piorar o perfil da dívida e aumentar os juros para fazer com que os investidores aceitem financiar o governo.
O Brasil não possui grau de investimento desde setembro de 2015, quando perdeu o “selo de bom pagador” da Standard & Poor’s (S&P), uma das três principais agências de classificação de risco do mundo. Em dezembro do mesmo ano foi a Fitch que fez o mesmo, seguida pela Moody’s, retirando do país o chamado “grau de investimento”, em fevereiro de 2016.
Segundo analistas, historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o grau de investimento.
E agora, quais seriam as cenas dos próximos capítulos? O Brasil tem um histórico que mostra que quando o país se aproxima de uma situação de dívida que começa a se tornar altamente preocupante, os políticos tendem a se mover para impedir uma derrocada e tentam amenizar a situação, o famoso “se aproximar do precipício mas não se jogar”.
Um dos pontos mais importantes a se observar é a questão do teto dos gastos, que é um mecanismo que estipula um limite para que os gastos do governo cresçam de acordo com a inflação, de um ano para o outro, mantendo assim um melhor controle da dívida pública.
A possibilidade de ultrapassar esse teto sinaliza ao mercado o descompromisso com a responsabilidade política fiscal e com a recuperação das contas públicas. Isso afasta ainda mais os investidores estrangeiros, que segundo dados do BC, somente da Bolsa de Valores já retiraram aproximadamente R$ 87,5 bilhões em 2020. O barulho gerado pelo simples anúncio da forma “criativa” de financiar o programa Renda Cidadã – com recursos para pagamento de precatórios e do Fundeb – foi um claro sinal, provocou uma forte reação do mercado, que viu com maus olhos a proposta. Além disso, a situação fez até mesmo com que o tesouro selic, (teoricamente o ativo mais seguro) tivesse rendimento negativo em setembro, devido à falta de interesse dos investidores pelos títulos.
Espera-se por medidas que cortem gastos e privilégios e não o aumento de impostos. Sabemos que a população já sofre demais com uma carga tributária elevadíssima.
A carga tributária no Brasil é elevadíssima.
Com a aprovação de uma possível CPMF, seriam 93 tributos no total, de acordo com o levantamento do site Portal Tributário.
Não se tem notícia de um país com número tão alto de tributos diferentes.
No gráfico, repare na diferença entre os países que estão próximos ao Brasil e compare. Claramente a maioria ainda consegue retornar da melhor forma os impostos cobrados.
Em um comparativo com os países da OCDE, a alíquota total de impostos cobrados sobre a renda, em média, é de 23,3%.
Este estudo do Mises Brasil escancara a situação.
“Fica claro que as alíquotas de impostos sobre a renda enfrentadas pelas empresas brasileiras são bem maiores que as de outros países, inclusive de países ricos. Ou seja, somos o incontestável campeão mundial de tributação de empresas quando comparado aos países mais ricos e importantes do mundo.”
A situação não é simples e a solução realmente não é tão facilmente implementável. Mais do que nunca, as pessoas precisam se educar financeiramente para saber como preparar seus patrimônios para situações extremas e para os diferentes cenários que podem se formar no futuro.
É necessário construir uma carteira com ativos que tenham uma boa performance tanto no caso de melhora da situação econômica brasileira (o país evoluindo rumo a se tornar finalmente “o país do futuro”, desenvolvido e cada vez mais livre, atraindo o investimento externo e retomando o grau de investimento) e com ativos que defendam o portfólio de uma piora de cenário (uma possível queda de vez para o abismo).
Se você ainda não analisou o Bitcoin como uma forma de compor seu portfólio, talvez a hora é essa, pois há alguns sinais demonstrando a força do ativo, desde sinais macroeconômicos, seus fundamentos e até do próprio preço. O preço alcançou seu nível mais alto em relação ao real mês passado, demonstrando a fraqueza do real e a força do Bitcoin.
O BTC é escasso e pode valer muito no futuro, principalmente como reserva de valor, garantindo assim, uma proteção do seu capital contra o aumento da base monetária mundial e consequentemente contra a inflação! O ATH em dólares é logo ali.
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